Lei da Nacionalidade Portuguesa
Vocacionado à prestação de serviços jurídicos de excelência
- Obtenção de Nacionalidade por Atribuição
Prestamos consultoria e assessoria jurídica para obtenção da nacionalidade portuguesa por atribuição, especialmente em casos de portugueses de origem. Analisamos a sua situação e guiamos todo o processo, assegurando que a documentação necessária esteja em ordem e que os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
- Nacionalidade por Aquisição
Auxiliamos na obtenção da nacionalidade por aquisição, abrangendo várias modalidades, como nacionalidade pelo casamento ou união de facto, nacionalidade por adoção, para estrangeiros residentes em Portugal, e para descendentes de judeus sefarditas. Cada caso é tratado com a máxima atenção, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
- Busca de Assentos e Transcrição de Documentos
Oferecemos serviços de busca de assentos, incluindo registos de nascimento, óbito, casamento e outros documentos necessários para o processo de nacionalidade. Além disso, tratamos da transcrição de casamento e de óbito, assegurando que todos os documentos estejam devidamente registados e em conformidade com a lei portuguesa.
- Conversão de Nacionalidade e Revisão de Sentença Estrangeira
A nossa equipa também apoia processos de conversão de nacionalidade e a revisão e confirmação de sentenças estrangeiras de divórcio. Garantimos que todas as etapas sejam cumpridas com rigor e que os seus direitos sejam plenamente assegurados durante todo o processo.