A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) firmou colaboração com diversas instituições que apoiam imigrantes, com o objetivo de solucionar, até junho de 2025, os mais de 400 mil processos de imigração pendentes. Muitos destes processos aguardam resolução há mais de dois anos. As instituições parceiras estão a receber formação para executar serviços importantes, como a recolha de dados biométricos.
O PÚBLICO Brasil confirmou a parceria com quatro destas entidades, que, no entanto, não puderam revelar detalhes devido a um acordo de confidencialidade com a AIMA. O projeto faz parte de uma força-tarefa criada pelo Governo, integrada no conjunto de 41 medidas anunciadas em junho passado.
Para dar resposta à demanda, associações focadas em apoiar imigrantes abriram processos de recrutamento para mediadores socioculturais. A AIMA acredita que essa colaboração será crucial para respeitar os prazos estipulados e restabelecer a normalidade nos serviços. Desde que assumiu as funções do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em outubro do ano passado, a agência tem enfrentado dificuldades em garantir um serviço eficaz à população imigrante.
Anteriormente, o Governo apostou em horas extras e trabalho ao fim de semana para regularizar a situação. No entanto, tal medida não foi suficiente e levou os funcionários da AIMA a iniciar uma greve contra esses horários, prevista para durar até 31 de dezembro. Durante este mês, está agendada uma reunião entre o Governo e os representantes dos trabalhadores para discutir as reivindicações.
Problemas na Prestação de Serviços
Os cidadãos que dependem da AIMA têm enfrentado diversos problemas, como longas filas e dificuldades em agendar atendimentos online. A comunidade brasileira, que representa quase metade dos processos pendentes, é uma das mais afetadas. Uelber Oliveira, 36 anos, natural da Bahia, afirmou que “é inaceitável que a AIMA trate contribuintes desta forma”. Residente em Portugal há três anos, Uelber tenta converter a sua autorização de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para um documento de residência tradicional, através do seu filho, nascido em território português.
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em entrevista recente, destacou que a força-tarefa criada para lidar com os processos pendentes começará a operar este mês. “Estamos a contratar espaços com câmaras municipais, entidades e organizações não-governamentais para criar centros de atendimento, com equipas especializadas para acelerar a tramitação dos processos”, afirmou o ministro.
Leitão Amaro explicou que esta operação inclui a verificação documental, atendimento presencial, recolha de dados biométricos e a emissão final dos documentos após a apreciação dos casos. Até ao encerramento desta edição, a AIMA não respondeu às solicitações de comentário.
Fonte: Adaptado de Público Brasil.