Direito da Empresa

Vocacionado à prestação de serviços jurídicos de excelência

Oferecemos uma vasta gama de serviços jurídicos especializados no apoio a empresas em todas as fases do seu ciclo de vida. Desde a constituição de sociedades até à sua dissolução, prestamos uma assessoria completa e personalizada para assegurar o sucesso e a conformidade legal da sua atividade empresarial.

  • Constituição de Sociedades Comerciais

Prestamos assessoria integral na criação de sociedades comerciais, ajudando na definição do regime da sociedade, seja para novas empresas, filiais ou sucursais. Garantimos que o processo de constituição seja realizado de forma eficiente e em conformidade com todas as obrigações legais.

  • Regularização do Empreendimento

Apoiamos a regularização integral do seu empreendimento, assegurando que todas as formalidades necessárias ao desenvolvimento da atividade empresarial sejam cumpridas. Isto inclui a obtenção de licenças, registos e a conformidade com as regulamentações aplicáveis.

  • Elaboração e Revisão de Pacto Social e Acordos

Elaboramos e revemos pactos sociais, acordos parassociais e acordos de quotistas, garantindo que estejam alinhados com os objetivos dos sócios e com as exigências legais. A nossa assessoria assegura que todos os acordos sejam claros e protejam os interesses de todas as partes envolvidas.

  • Contratos Comerciais e Atas

A nossa equipa é especialista na elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos de agência, representação comercial e outros documentos relacionados. Também tratamos da elaboração de atas, garantindo que todas as decisões e deliberações sejam devidamente documentadas e registadas.

  • Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade

Prestamos apoio jurídico em todas as fases da dissolução, liquidação e extinção de sociedades, assegurando que o processo seja realizado de acordo com a lei e minimizando os riscos para os sócios. A nossa equipa orienta-o em cada passo, garantindo uma transição tranquila.

  • Consultoria em Relocation para Empresas

Apoiamos empresas na transferência de operações ou na abertura de filiais em Portugal, oferecendo serviços especializados de relocation. Cuidamos de todos os aspetos legais e administrativos envolvidos, desde a análise das melhores opções jurídicas e fiscais até a integração no mercado português. Garantimos que o processo de relocação seja eficiente, conforme a legislação e adaptado às necessidades específicas do seu negócio.

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