Direito da Empresa
Vocacionado à prestação de serviços jurídicos de excelência
- Constituição de Sociedades Comerciais
Prestamos assessoria integral na criação de sociedades comerciais, ajudando na definição do regime da sociedade, seja para novas empresas, filiais ou sucursais. Garantimos que o processo de constituição seja realizado de forma eficiente e em conformidade com todas as obrigações legais.
- Regularização do Empreendimento
Apoiamos a regularização integral do seu empreendimento, assegurando que todas as formalidades necessárias ao desenvolvimento da atividade empresarial sejam cumpridas. Isto inclui a obtenção de licenças, registos e a conformidade com as regulamentações aplicáveis.
- Elaboração e Revisão de Pacto Social e Acordos
Elaboramos e revemos pactos sociais, acordos parassociais e acordos de quotistas, garantindo que estejam alinhados com os objetivos dos sócios e com as exigências legais. A nossa assessoria assegura que todos os acordos sejam claros e protejam os interesses de todas as partes envolvidas.
- Contratos Comerciais e Atas
A nossa equipa é especialista na elaboração e revisão de contratos comerciais, contratos de agência, representação comercial e outros documentos relacionados. Também tratamos da elaboração de atas, garantindo que todas as decisões e deliberações sejam devidamente documentadas e registadas.
- Dissolução, Liquidação e Extinção da Sociedade
Prestamos apoio jurídico em todas as fases da dissolução, liquidação e extinção de sociedades, assegurando que o processo seja realizado de acordo com a lei e minimizando os riscos para os sócios. A nossa equipa orienta-o em cada passo, garantindo uma transição tranquila.
- Consultoria em Relocation para Empresas
Apoiamos empresas na transferência de operações ou na abertura de filiais em Portugal, oferecendo serviços especializados de relocation. Cuidamos de todos os aspetos legais e administrativos envolvidos, desde a análise das melhores opções jurídicas e fiscais até a integração no mercado português. Garantimos que o processo de relocação seja eficiente, conforme a legislação e adaptado às necessidades específicas do seu negócio.